Breve nota sobre Frantz Fanon

 

"Enquanto sou objeto de valores que vêm me qualificar sem que eu possa agir sobre esta qualificação ou sequer conhecê-la, estou na escravidão." (Ser e Nada)

É daí que parte toda a visão de mundo do Fanon. 

Nunca me incomodou o ódio pela história em Fanon, como um discípulo de Sartre, Fanon não poderia ter nenhum tipo de apreço para com o rigor histórico, então, eu não espero o impossível, mas o que sempre me incomodou, tal qual nas mentiras escatológicas do Althusser, foram as atribuições a Marx de concepções anti-históricas absurdas e Fanon faz isso desde "pele negra, mascaras brancas", cujo o último capítulo seria digno de aplausos de Jaspers ou Merleau-Ponty, figuras que o martinicano exibe um tremendo respeito ao longo de toda sua obra e, portanto, não é raro encontrar historicidade e temporalidade do ser em Fanon, seja no preto ou no descolonizado em geral, por exemplo: "o grupo [descolonizado] já não foge a si mesmo. Reencontra-se o sentido do passado, o culto dos antepassados... Esta redescoberta, esta valorização absoluta de modalidade quase irreal, objetivamente indefensável, reveste uma importância subjetiva, incomparável." (em defesa da revolução africana) quais antepassados? bom, Fanon, como inúmeros outros, acreditava em uma África mágica, então os antepassados podem ser reis escravistas do Reino do Congo ou a sua principal fonte de escravos, o povo Teke, não há qualquer distinção para Fanon e sabemos que qualquer valorização absoluta do passado é objetivamente indefensável, como ele mesmo escreve (e subjetivamente também porque não existe tal separação).

Algunas ingenuidades do Fanon também saltam aos olhos como vê a impossibilidade das burguesias nacionais dos países subdesenvolvidos conviverem com a democracia. Por não promoverem uma "via inglesa" de desenvolvimento, sendo vendilhões e nocivos, para Fanon, isso os obrigaria sempre a buscar modalidades de Estados policiais. Ora, serem os burgueses dos países subdesenvolvidos vendilhões e nocivos não os impede de preservar a democracia porque ela não é incompatível com o assalto à nação e se estes níveis de "exploração e desconfiança a respeito do Estado desencadeiam inevitavelmente o descontentamento das massas." (Condenados da Terra) isso, no geral, não significa nada — no sentido de fechamento do regime — se essas massas se encontram desorganizadas. Mesmo se desculparmos Fanon porque, à época, isso parecia sensível, não dá obviamente pra se limitar ao que se sente. A chamada democracia é a ditadura da classe dominante desde os primórdios e a eventual necessidade de um Estado policial não advém somente do fato dos países subdesenvolvidos não oferecerem perspectivas de vida e o povo, de tempos em tempos, ser quase obrigado a ir às ruas. Com isso, a ingenuidade de Fanon nos deixa sem resposta para o problema.

Mas os problemas do Fanon não param por aí, ao relegar a história a um patamar meramente conveniente, sua obra é repleta de aberrações históricas que um estudante que está escrevendo um TCC sobre a África pré-colonial — naquele ritmo frenético que nada de muito valor pode ser produzido — desmonta tudo em meia hora e Fanon, claro, diria que ele é um alienado e colonizado pelo "pensamento europeu", mas, na verdade, estaria apenas relatando fatos, fatos esses que mesmo Marx teve acesso quando escreve os chamados "escritos sobre o colonialismo" (publicado em espanhol pela vice presidência da Bolívia, em 2019), logo, Fanon poderia ter tido também se a história fosse de seu interesse — há fontes primárias sobre os reinos africanos que remetem ao século XV e são fundamentais. Mas, enfim, a verdade é que um positivista entediante acabaria com Fanon no quesito histórico e não é raro vê-los sendo refratários ao martinicano, mas com medo de fazer a crítica porque a única coisa de boa que tinha no todo medíocre do positivismo, a crítica, ficou no passado.

[Esta rejeição pelo "europeu" indefinido na maioria das vezes é puro irracionalismo porque se hoje temos a oportunidade de conhecer sociedades antigas sem história escrita, só oral, como as africanas, é graças a muitos europeus (também escritores do Oriente-Médio, claro) muitas vezes apenas missionários e aventureiros e não caricaturas como "John Thompson" do Ngugi Thiong'o. Então, por que rejeitar o conhecimento só pela nacionalidade de quem o buscou? Nada mais irracional e, o pior, vindo de quem adota metodologias, esquemas, conceitos, etc., aí sim totalmente europeus para analisar sociedades não-europeias. É conveniência por um lado e hipocrisia por outro. Enquanto uns são irracionais, outros fazem o revisionismo histórico, o correto a se fazer para livrar a história dos melindres e das deficiências eurocêntricas.]

A tese de Marx posta no 'trabalho assalariado e capital': "um negro é um negro. Somente sob determinadas condições ele se torna escravo." é, também, absolutamente rejeitada por Fanon, não porque ele tenha uma tese superior, mas porque parte de certezas a priori e para ele é certo que o negro só se torna escravo por ser negro, o que é um completo absurdo, até mesmo considerando apenas a escravidão mercantilista. Inúmeros outros povos foram sumariamente escravizados independentemente de suas etnias, sexos ou raças e a escravidão já existia bem antes do mercantilismo por todos os cantos, seja como forma de punição a criminosos e/ou prisioneiros de guerra, seja escravidão sexual de mulheres para haréns, ou através de linhagens e castas, os europeus apenas tornam o meio dominante para produção e visando uma razão mais direta: acumulação. É irrelevante, assim, o ser do escravo em si, que dirá sua cor. "O escravo é uma ferramenta viva (...) ninguém considera o escravo partícipe da felicidade — a não ser que também o considere partícipe da vida humana." (Ética a Nicômaco), por certo, na Grécia Antiga o escravo não era negro e isso também não tinha qualquer relevância; ou no Império Romano em que São Tomás define que para ser digno de ação de graças é preciso não ser uma coisa "ao escravo não deve o dono ação de graças, por ser do dono tudo quanto ele é. Ora, às vezes acontece que o escravo beneficia o senhor. Logo, nem a todo benfeitor é devida ação de graças." (Suma Teológica). E se a cor do escravo ainda parecesse relevante, talvez os thrall dos escandinavos abrissem os olhos de Fanon, mas, não tendo ele base histórica, nem seria possível ir tão longe.

A obra do Fanon intelectual — e essa diferenciação é necessária porque Fanon militante morreu no campo de batalha defendendo a bandeira do anticolonialismo, "não como uma "consciência ética", mas como uma força combativa" (fala de Fanon na Conferência dos Povos de toda a África, 1958) — é de uma escrita extraordinária, diria, poética, a sua única semelhança com Marx. No mais, é uma obra que, do ponto de vista do horizonte utópico, do que fazer dentro do subdesenvolvimento, foi superada pela teoria da dependência em todos os níveis, embora possa oferecer contribuições para a questão do anticolonialismo e também é indispensável para quem estuda a independência da Argélia, mas fazer de Fanon um intelectual com envergadura universal e lhe atribuir um rigor marxista parece, no mínimo, afobação (se não for desconhecimento de sua obra, afinal, poucos hoje sequer lêem obras, muito menos as estudam) porque os seus textos não corroboram com isso; mesmo fazendo uso da a mais benevolente hermenêutica, é mais fácil encontrar em Fanon um repertório anti-marxista que marxista propriamente dito. Marx pra Fanon é um acessório, sua linha de pesquisa é sartreana. E eu não nego a superioridade de Sartre em relação aos seus pares do existencialismo, mas seus vícios são os mesmos e ditam o rumo de sua obra e daqueles que a usam como base.